PRAZO: de 60 a 90 dias

MATERIAL PRODUZIDO: desenhos para aprovação no munícipio e desenhos para aprovação no condomínio

Nesta fase se fazem as aprovações necessárias para execução do projeto e é importante atentar para os documentos que devem ter sido entregues para o arquiteto na primeira fase e analisados para que o projeto não venha a sofrer algum atraso ou bloqueio por causa de legislação ou norma do condomínio. 

Fique atento também para o tipo de empreendimento, pois dependendo da envergadura ou do tipo, como no caso de indústrias, ele precisará ser aprovado em outros órgãos, como a CETESB e, com certeza, precisará de profissionais que trabalham exclusivamente para este fim.

É muito comum que o projeto possa sofrer alguma modificação nesta fase de aprovação, pois:

• As normas dos condomínios podem ser insuficientes para analisar todos os tipos de projetos que são apresentados e aqueles que não possuírem norma para estabelecer o que pode ou não ser feito em determinado caso será julgado por algum profissional contratado pelo próprio empreendimento;

• As legislações municipais mudam a toda hora e são diferentes para cada cidade constituindo um verdadeiro problema dependendo do município que o projeto terá que ser analisado. Aliás, existem profissionais que trabalham apenas com aprovações de projetos;

• Talvez seu projeto demore a ser aprovado, pois o tempo varia de município para município e existem alguns entraves que tornam o tempo realmente longo quando impactar alguma legislação ambiental, como a proximidade de rios, nascentes ou mananciais e áreas de preservação permanente.

Nunca comece a construção de qualquer empreendimento sem que ele possua alvará de execução fornecido pelo município e sem que ele esteja autorizado pelo condomínio a que pertence. Alguns loteamentos pedem até que sejam avisados com antecedência sobre o cronograma de obras. Sofrer algum embargo ou paralisação das obras pode custar muito caro e submeter pessoas e bens materiais a riscos e danos desnecessários.